insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0136/2021-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de oxigênio líquido, com fornecimento de tanques criogênicos (em regime de comodato) e demais equipamentos, para atender os pacientes internados nos hospitais Dr. Estevam Ponte e Dr. Francisco Alves.
Data Assinatura
14/05/2021
Data Publicação
14/05/2021
Data Inicial
17/05/2021
Data Final
16/07/2022
Fornecedor CPF/CNPJ
24.380.578/0032-85
Valor Inicial
R$ 1.421.000,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE033/21-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
12/04/2021
Valor Estimado
R$ 2.931.000,00
Valor Total
R$ 1.470.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Essa alteração se faz necessária tendo em vista, que a o contrato, não possui as dotações indicadas. Pelo exposto e para que possamos prosseguir com a execução dos serviços, solicito que sejam inclusas as dotações orçamentárias: 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000, conforme mencionado acima | acordam em apostilar o Contrato n° 0136/2021-SMS, decorrente da Ata de Registro de Preço Nº 026/2021 do Pregão Eletrônico n° 033/2021, tendo em vista as seguintes alterações contratuais: - INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a ter: 0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 / 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000. Conforme o processo nº P157596/2021 | 12/08/2021 | 12/08/2021 | 16/05/2022 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A Coordenação da Atenção Especializada à Saúde vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a solicitação de apostilamento para os contratos que se faz necessária em razão da mudança e atualização de dotações orçamentárias para o ano de 2022 | Atualização da dotação orçamentária para o ano de 2022, dos contratos oriundos dos processos de nº P.E. nº 077/21-SMS, Dispensa de Licitação nº 017/2019, DECRETO Nº 2.828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, P.E. nº 097/21-SMS, P.E. nº 033/21-SMS, P.E. nº 010/2019, P.E. nº 104/2018, P.E. nº 023/21-SMS, P.E. nº 026/21-SMS, P.E. nº 023/21-SMS, P.E. nº 026/21-SMS, P.E. nº 041/2018, D.P. nº 111/21-SMS, P.E. nº 160/21-SMS, I.N. nº 002/20-SMS, P.E. nº 066/21-SMS, A.D. nº 084/21-SMS, P.E. n º 166/21-SMS. | 28/01/2022 | 28/01/2022 | 16/05/2022 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Mediante este cenário de Pandemia causado pela Covid-19 e considerando que o município de Sobral é polo assistencial para a população da macrorregião norte do Ceará, a Prefeitura Municipal de Sobral, no intuito de responder à situação emergencial,decretou intervenção municipal por modalidade de requisição do prédio e todas as instalações do Hospital Doutor Estevam Ponte (DECRETO Nº 2369, de 13 de março de 2020).A partir de então, este hospital passou a integrar a rede de enfrentamento da doença causada pelo SARS - CoV - 2 . Para tal, a gestão municipal iniciou o processo de revitalização através de qualificação estrutural, aperfeiçoamento das equipes e dos processos de trabalho, aquisição de equipamentos e reabertura de serviços para garantir assistência humanizada e de qualidade em todo nosocômio. Entre estas melhorias está a instalação da rede de gases de modo a viabilizar o suprimento à beira leito e não através de cilindros de oxigênio medicinal. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 0136/2021 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 033/2021, Ata de Registro de Preço Nº 026/2021, conforme processo nº P197326/2022. | 16/05/2022 | 17/05/2022 | 16/07/2022 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 27040012/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/04/2022 | R$ 31.066,00 |
| 14020071/2022 | SECRETARIA DA SAÚDE | 14/02/2022 | R$ 33.045,60 |
| 06120143/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/12/2021 | R$ 49.000,00 |
| 06120143/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 06/12/2021 | R$ 40.596,50 |
| 01120941/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 92.142,19 |
| 01120941/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/12/2021 | R$ 44.861,81 |
| 04110045/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/11/2021 | R$ 77.783,45 |
| 04110045/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/11/2021 | R$ 86.248,95 |
| 20100014/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 20/10/2021 | R$ 50.058,40 |
| 17090044/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/09/2021 | R$ 176.174,60 |
| 01090648/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 01/09/2021 | R$ 3.934,70 |
| 17080005/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/08/2021 | R$ 54.796,70 |
| 16080055/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/08/2021 | R$ 166.600,00 |
| 17060025/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/06/2021 | R$ 34.011,00 |
| 17060025/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/06/2021 | R$ 50.028,90 |
| 17060026/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/06/2021 | R$ 145.245,80 |
| 25050019/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/05/2021 | R$ 126.199,50 |
| 25050020/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/05/2021 | R$ 33.947,20 |
| 25050018/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 25/05/2021 | R$ 123.872,00 |
| Registros: 19 | Total R$ 1.419.613,30 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_0136_2021 | Contrato Principal | SMS_2021_0136-2021 (1).pdf |
| 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0136-2021..pdf | Aditivo | 1º_APOSTILAMENTO_SMS_0136-2021..pdf |
| PORTARIA_064_2022.pdf | Aditivo | PORTARIA_064_2022.pdf |
| 1º_ADITIVO_2020_0136-2021-SMS. | Aditivo | 1º_ADITIVO_2020_0136-2021-SMS..pdf |
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